Sem resposta do governo sobre salários, delegados ameaçam retomar paralisações na próxima semana Eles ensaiam nova Operação Blecaute e não descartam possibilidade de uma greve geral

Posted On 09/10/2013

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Ana Cláudia Barros, do R7

Na avaliação da presidente da ADPESP, governo está desrespeitando os delegados de “forma acintosa”Arquivo Pessoal

Os delegados de Polícia Civil de São Paulo ensaiam retomar, já a partir da próxima semana, a série de paralisações que realizaram em todo o Estado, entre julho e setembro deste ano. A mobilização, conhecida como Operação Blecaute, seria uma resposta ao governo estadual, que no dia 25 do mês passado, anunciou projetos de lei prevendo reajuste salarial para a Polícia Civil. A alegação dos delegados é de que, até agora, nada de concreto foi apresentado, o que tem revoltado a categoria.

Em entrevista ao R7, a presidente da ADPESP (Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo), Marilda Aparecida Pansonato, afirmou que a situação está provocando “desgaste e desconfiança”.

— Em um primeiro momento, houve essa “disposição” do governo em nos atender, ainda que muito aquém daquilo que a gente precisa e merece. Isso, por ora, não passou de mero discurso. Foi um anúncio, mas por enquanto, não tem nada na Assembleia Legislativa de São Paulo, não foi enviado nenhum projeto, o que está causando um desgaste, uma revolta muito grande na classe.

Marilda completou, dizendo que a operação deverá ser por tempo indeterminado:

— Penso que, na próxima semana, tenhamos que retornar a Operação Blecaute por tempo indeterminado, o que significa uma greve até que nós sejamos atendidos, que o governo nos respeite.

Ela enfatizou que a possibilidade de uma greve geral não está descartada e que isso dependeria também dos resultados das assembleias das demais carreiras.

— Estamos em estado de greve e continuamos assim até o momento. O estado de greve é uma pré-greve. E é o que tentamos evitar de todas as formas, mas pelo visto, é o governo que quer uma greve.

O presidente do Sindpesp (Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo), George Melão, também cogitou a possibilidade. Ele disse que a categoria está em “assembleia permanente”.

— Na semana passada, foi deliberado que a assembleia será permanente até que o projeto seja apresentado à Assembleia [Legislativa] pelo governador [Geraldo Alckmin], para que a gente possa tomar conhecimento do teor dessa proposta. Até agora, nós só sabemos o que saiu na imprensa.

Marilda Aparecida Pansonato fez reclamação semelhante.

— Ninguém teve acesso ao projeto, ninguém viu esse projeto. Procurei de todas as formas ter acesso e ainda não consegui. Obviamente que a Associação dos Delegados não vai endossar um projeto do qual não participou. Queremos participar desse processo, dessa elaboração. Agora, quando é que ele vem?

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Na avaliação dela, o governo está desrespeitando os delegados de “forma acintosa”.

— Não há o que se dizer para uma categoria, para uma instituição toda. Não há o que se dizer para a Polícia Civil que possa minimizar um desrespeito como esse.

16 de outubro

De acordo com a presidente da ADPESP, o clima de revolta pode levar a “uma atitude muito mais drástica”. Ela citou o confronto entre as polícias Civil e Militar, ocorrido em 2008, nas proximidades do Palácio dos Bandeirantes. Na ocasião, a categoria estava em greve.

— Temos uma data muito simbólica, que é 16 de outubro. Ela é muito emblemática, muito forte para a categoria. Cinco anos depois do que aconteceu de frente ao Palácio dos Bandeirantes, ainda estamos aguardando uma resposta. Como assim? Como que pode se desrespeitar uma classe durante tanto tempo dessa forma?

Paralisações

A Operação Blecaute começou a ser deflagrada em 29 de julho. Segundo Marilda, no primeiro momento, os policiais cruzaram os braços por duas horas, em um determinado dia da semana. Posteriormente, o tempo de paralisação aumentou para quatro horas e, finalmente, para seis horas. A manifestação foi suspensa quando o governo estadual anunciou o reajuste. Naquela ocasião, de acordo com ela, o nível de adesão já era de quase 100% no Estado.

Marilda explicou que no caso de uma Operação Blecaute permanente, os delegados ficariam nos postos de trabalho, mas seriam atendidas apenas ocorrências emergenciais, selecionadas a critério da autoridade policial.

— O blecaute é uma operação que, tornando-se permanente por tempo indeterminado, é uma greve.

Carreira jurídica

O anúncio feito pelo governo era muito aguardado pelos delegados porque também significava a consolidação de uma das principais reivindicações da categoria: a carreira jurídica, reconhecida pela Assembleia Legislativa de São Paulo em 2012, por meio da Emenda Constitucional nº 35, conforme destacou Marilda.

— A grande conquista para os delegados de polícia seria essa condição de sedimentar nossa carreira jurídica. De que forma? Nos tratando de maneira diferenciada. Não queremos aumento maior do que ninguém, não queremos equiparação com ninguém, não queremos isonomia com ninguém, não queremos salário de promotor, de juiz. Só queremos um tratamento tão respeitoso e com tanto reconhecimento quanto o das demais carreiras jurídicas.

George Melão enfatizou que as exigências para o concurso de delegado de polícia são equivalentes aos dos concursos para magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública e Procuradoria.

— Eu costumo a dizer que o delegado de polícia tem que receber um salário de acordo com as suas atribuições constitucionais legais, o que pode ser menos, igual ou maior do que o de juiz e o de promotor. As suas exigência para os concursos são semelhantes, porém, para o cargo, as exigências para delegado de polícia são muito maiores, além do fato de colocar a vida em risco, coisa que as outras carreiras jurídicas não fazem.

Outro lado

R7 procurou a assessoria do governo do Estado, que se limitou a reiterar as informações divulgadas na ocasião em que foi feito o anúncio das medidas para valorizar carreiras policiais. A criação de gratificação da carreira dos delegados de polícia, segundo o governo, será concedida em duas etapas, de 10,5% neste ano e de 15% em 2014.

Na ocasião, o governador ainda anunciou reajustes nos salários de investigadores e escrivães da Polícia Civil, que terão vencimentos equivalentes aos de carreira de nível universitário do Estado. De acordo com a proposta, o reajuste está previsto em duas etapas, variando de 8,5% a 18,6% neste ano – incluídos os 7% anunciados, no início do mês, a todas as carreiras policiais e agentes penitenciários – e de 15% a 25,7% em 2014, conforme a classe na qual se encontra.

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