PMs do caso Juan são condenados a mais de 30 anos de prisão

Posted On 13/09/2013

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                         Hanrrikson de Andrade
Do UOL, em Nova Iguaçu (RJ)

Os quatro policiais militares acusados da morte do estudante Juan Moraes, 11, foram condenados na madrugada desta sexta-feira (13) pelo júri da 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. A principal pena foi aplicada ao réu Edilberto Barros do Nascimento: 66 anos de prisão.

Isaías Souza do Carmo e Rubens da Silva foram sentenciados a 36 anos de prisão, enquanto Ubirani Soares recebeu punição de 32 anos de reclusão.

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8.jul.2011 – O corregedor coronel Ronaldo Menezes comparece ao local onde estaria sendo feito reconstituição da morte do menino Juan, na comunidade Danon, em Nova Iguaçu (Rio de Janeiro) Leia mais Cléber Júnior/Agência O Globo

O magistrado André Duarte determinou que os PMs não terão direito a apelar na tentativa de cumprir a pena em liberdade. Ao fim do julgamento, cuja última sessão durou mais de 16 horas, os réus afirmaram ao juiz que pretendem recorrer da sentença.

Os familiares de Juan, assassinado no dia 20 de junho de 2011, na favela do Danon, em Nova Iguaçu, não compareceram ao julgamento. Atualmente, eles estão inseridos no programa de proteção à testemunha. No início da semana, a mãe e o irmão da vítima foram ouvidos em juízo na condição de testemunhas de acusação.

Os quatro policiais militares continuarão no BEP (Batalhão Especial Prisional), onde já cumpriam prisão provisória, até que a Justiça determine uma eventual transferência.

No texto da sentença, o magistrado da 4ª Vara Criminal argumentou que o fato de os réus serem servidores da Polícia Militar seria um agravante em relação aos “atos ilícitos”, já que tal condição os obrigaria a “zelar pela sociedade”.

Além disso, o juiz afirmou que a conduta dos réus provocou uma “intensa transformação nas vidas dos familiares das vítimas”, o que justificaria a dosimetria das penas.

Em todos os dias de júri, o plenário da 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu esteve lotado de policiais militares, colegas dos acusados, e de outras pessoas interessadas no julgamento. Questionado se a presença em massa de PMs na plateia seria uma eventual estratégia de intimidação em relação ao corpo de jurados, o promotor Sérgio Ricardo Fonseca desconversou: “Não acredito nisso”.

Veja vídeos sobre o caso Juan – 11 vídeos

  • 9.set.2013%20-%20Come%E7a%20julgamento%20de%20PMs%20acusados%20de%20matar%20Juan 9.set.2013 – Começa julgamento de PMs acusados de matar Juan
  • 25.jan.2012%20-%20Testemunha%20diz%20que%20viu%20menino%20ser%20baleado 25.jan.2012 – Testemunha diz que viu menino ser baleado
  • 18.set.2011%20-%20Decretada%20pris%E3o%20de%20PMs%20envolvidos%20no%20caso 18.set.2011 – Decretada prisão de PMs envolvidos no caso
  • 18.ago.2011%20-%20Corpo%20de%20menino%20Juan%20%E9%20exumado%20para%20an%E1lise 18.ago.2011 – Corpo de menino Juan é exumado para análise
  • 22.jul.2011%20-%20Quatro%20PMs%20suspeitos%20se%20entregam 22.jul.2011 – Quatro PMs suspeitos se entregam
  • 21.jul.2011%20-%20Menino%20Juan%20foi%20morto%20por%20PMs%2C%20diz%20delegado 21.jul.2011 – Menino Juan foi morto por PMs, diz delegado
  • 19.jul.2013%20-%20ONG%20realiza%20protesto%20pela%20morte%20do%20menino%20Juan 19.jul.2013 – ONG realiza protesto pela morte do menino Juan
  • 11.jul.2011%20-%20Pol%EDcia%20do%20RJ%20determina%20mudan%E7as%20de%20atitude 11.jul.2011 – Polícia do RJ determina mudanças de atitude
  • 9.jul.2011%20-%20Pol%EDcia%20faz%20reconstitui%E7%E3o%20da%20morte%20do%20menino 9.jul.2011 – Polícia faz reconstituição da morte do menino
  • 7.jul.2011%20-%20Colegas%20de%20escola%20fazem%20homenageiam%20Juan 7.jul.2011 – Colegas de escola fazem homenageiam Juan
  • 6.jul.2011%20-%20Corpo%20encontrado%20%E9%20do%20menino%20Juan 6.jul.2011 – Corpo encontrado é do menino Juan

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Último dia

O julgamento do caso Juan começou na última segunda-feira (9). A última sessão, que teve início às 11h de quinta-feira (12), marcou a fase de debates entre promotoria e defensores. Às 22h, o corpo de jurados se reuniu na sala secreta para definir se os réus seriam condenados ou absolvidos. A partir daí, os trabalhos duraram aproximadamente seis horas.

Além das mortes de Juan e de Igor de Sousa, 17, também vítima da ação da PM na comunidade do Danon, ficaram feridos e sobreviveram Wesley Felipe Moraes da Silva, irmão de Juan, e Wanderson dos Santos de Assis. Os policiais militares responderam pelo crime de duplo homicídio qualificado e duas tentativas.

Segundo a acusação, Souza do Carmo e Nascimento atiraram contra os jovens, e Soares e Silva participaram do crime ao transportarem os policiais e o corpo de Igor, de acordo com a denúncia.

Ao todo, 13 testemunhas foram ouvidas de segunda até quarta-feira, entre os sobreviventes, a mãe de Juan, Rosineia Maria Moraes, moradores da comunidade do Danon, onde aconteceu o crime, peritos, dois delegados e um comandante da PM.

Nesta quinta, o promotor Sérgio Ricardo Fonseca, defendeu a tese de assassinato, de que os PMs atiraram sem que houvesse confronto. Já os advogados de defesa dos policiais argumentam que os policiais se defenderam do ataque e que os jovens podem ter sido baleados por traficantes da comunidade, que supostamente atacaram os policiais.

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