Nos confrontos, 113 morreram sem testemunhasEm 39% dos casos de mortes por PMs em 2012, atiradores não apresentaram quem tivessem visto o caso

Posted On 23/04/2013

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LVARO MAGALHÃES
alvarom@diariosp.com.br

A Polícia Militar não apresentou testemunhas do confronto  à Polícia Civil em mais de um terço (exatamente 39%) dos casos em que suspeitos foram mortos sem a prisão de comparsas em 2012.

O resultado foi obtido pelo DIÁRIO após o cruzamento de dados de todas as 231 ocorrências registradas como resistência seguida de morte no ano passado envolvendo PMs em serviço. Do total, 91 têm como testemunha do confronto apenas militares. Nos demais casos havia pessoas próximas ao local ou câmeras de monitoramento foram identificadas pelos investigadores após a ocorrência.

Mesmo que esses civis não tenham afirmado, durante o registro do caso, que de fato viram tiroteio, a reportagem considerou os casos como testemunhados.

O mesmo foi feito em relação às câmeras. Na maior parte dos casos, os investigadores não tiveram acesso às imagens no dia da ocorrência, já que a maioria dos confrontos (58%) aconteceu entre as 21h e às 3h, quando os estabelecimentos comerciais já estão fechados. O DIÁRIO preferiu considerar esses casos como testemunhados pois o vídeo, se gravado, poderia ser obtido durante as investigações.

“Nos casos sem testemunhas é conveniente que a Promotoria levante o histórico dos PMs”, diz Martim de Almeida Sampaio, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP. “Aí é uma questão de analisar caso a caso. Muitas vezes o promotor deve pedir a suspeição do testemunho dos policiais.” O pedido de suspeição ocorre quando há indícios de que a testemunha tenha interesse no desfecho do caso.

“A situação é semelhante à de acidentes de trânsito em que um dos envolvidos morre”, afirma Guaracy Mingardi, ex-diretor da Secretaria Nacional de Segurança Pública. “A palavra de um não basta: é preciso uma perícia muito bem realizada.”

Em apenas dois dos 231 casos analisados pelo DIÁRIO, porém, os baleados não foram socorridos. Em 229, os suspeitos foram levados a hospitais, prejudicando a análise do local. “Com isso, a perícia pode acabar inconclusiva”, diz Sampaio.

Quase metade das vítimas não foram identificadas
A falta de identificação dos suspeitos é outro fato que dificulta as investigações da Polícia Civil. Dos 113 mortos nas 91 ocorrências sem testemunhas analisadas pelo DIÁRIO, 48 (42%) constam no boletim de ocorrência como “desconhecidos”.

Sem a identificação, os policiais responsáveis por investigar o caso levam mais tempo para chegar aos familiares. Não raramente é o parente do morto que apresenta à delegacia uma possível testemunha da ocorrência.

O ouvidor da Polícia, Luiz Gonzaga Dantas, afirma que há alguns anos eram frequentes as denúncias deretirada de documentos dos mortos por parte de policiais militares. “Mas isso foi reduzido”, garante.

A rapidez em localizar testemunhas é considerada por policiais ouvidos pela reportagem como fundamental. Um deles citou um ditado alemão: “O tempo que passa é a verdade que foge”.

Veto a socorro por PMs reduziu mortes em 42%
No primeiro trimestre de 2013, 64 baleados pela polícia não resistiram, contra 112 no ano passado

O número de pessoas mortas pela PM caiu 42% no primeiro trimestre deste ano, ante mesmo período do ano passado, após a Secretaria da Segurança Pública restringir, em janeiro, o socorro dos baleados por policiais.

A reportagem apurou que o total de suspeitos mortos por PMs em serviço no estado caiu de 112 casos no primeiro trimestre do ano passado para 64 nos três primeiros meses deste ano. A redução  ampliou-se no decorrer dos meses, caindo de 40 casos para 31 em janeiro (redução de 22%), de 36 para 21 em fevereiro (queda de 42%) e de 36 para 13 em março (diminuição de 64%).

Em relação à falta de testemunhas, a PM afirmou, em nota, que o procedimento padrão é indicar testemunhas. “Ocorre que nem sempre é possível arrolar testemunhas no local de uma ocorrência. Pelos dados que a reportagem apurou, em praticamente 60% dos casos esse procedimento foi observado.”

A PM diz que “independentemente de terem sido apresentadas testemunhas é instaurado o competente Inquérito Policial Militar, além da apuração que é feita pela Polícia Civil”. “Durante o procedimento apuratório, são identificadas testemunhas e são analisadas as condutas dos policiais envolvidos na ocorrência, sempre de maneira isenta.”

A PM ressalta que “o objetivo maior de uma instituição policial é a vida”. “Casos pontuais em que ocorre desvio de conduta são apurados com energia, sendo as punições rigorosas e implacáveis”, afirma a nota.

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