MPF quer que Cid Gomes devolva, com seus recursos, cachê pago à Ivete Sangalo ao fundo público de saúde do Ceará Leia mais em: http://noticias.bol.uol.com.br/brasil/2013/01/24/mpf-quer-que-cid-gomes-devolva-cache-pago-a-ivete-sangalo-ao-fundo-publico-de-saude-do-ceara.jhtm

Posted On 24/01/2013

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Carlos Madeiro Do UOL, em Maceió Depois do pedido do MPC (Ministério Público de Contas) ignorado pelo governo do Ceará para que não pagasse o cachê da cantora Ivete Sangalo, o MPF (Ministério Público Federal) resolveu entrar na discussão e ingressou com uma ação civil pública na Justiça, nesta quinta-feira (24), contra o governador Cid Gomes (PSB). A ação pede que Gomes devolva, com recursos próprios, os R$ 650 mil pagos como cachê. Caso a Justiça Federal acate, o dinheiro deve ser devolvido ao Fundo Municipal de Saúde. O show da cantora Ivete Sangalo foi realizado no dia 18 de janeiro, na inauguração do Hospital Regional Norte, no município de Sobral (a 233 km de Fortaleza), terra-natal de Cid Gomes. O pagamento foi feito nesta quarta-feira (23), segundo dados do portal financeiro do governo. O autor da ação civil é o procurador da República Oscar Costa Filho. Ele alegou que, para a ação, foram levados em conta dois pontos: “violação ao princípio da moralidade administrativa e desvio de finalidade”. O MPF também pede na ação que a Justiça conceda uma liminar para que o governador fique proibido de utilizar recursos públicos vinculados direta ou indiretamente à saúde pública para realização de eventos festivos. “Essa ação tem uma relação direta com a recente ação civil pública em que eu solicito a criação de leitos, afinal não tem sentido o governador do Ceará gastar recursos com festas para inaugurar hospital, enquanto se faz urgente o atendimento de cidadãos em fila de espera por cirurgias”, disse o procurador, em nota divulgada nesta quinta-fera. Por meio de assessoria de imprensa, o governador Cid Gomes informou que não falará sobre assunto até ser notificado oficialmente da ação. Pedido do MPC O procurador alegou que outro motivo para que o MPF procurasse a Justiça foi um “ofício reportado ao MPF”  pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas, Gleydson Antônio Pinheiro Alexandre. Na semana passada, o MPC encaminhou pedido ao TCE (Tribunal de Contas do Estado) para que a corte vetasse o pagamento à cantora, e recomendou à Casa Civil do Governo que não efetuasse o pagamento do cachê até a análise do processo pelo TCE. O caso ainda vai analisado pela corte. Porém, o vice-presidente da corte, Pedro Timbó, responsável pela relatoria do caso, já sugeriu o arquivamento, que será votado pelo pleno. Segundo o MPF, a representação feita contra o governador feito pelo MPC apresenta irregularidades na contratação e solicitou, antes da realização do evento, que o governador não promovesse o show da cantora baiana, mas o pedido foi negado pelo governo. Segundo o MPC, o governo do Estado deveria ter apresentado “três propostas pertinentes ao ramo de atividade em contratação para que se possa demonstrar a justificativa de preço”. Ainda segundo a representação, o preço pago à artista estava maior que o pago por outros órgãos públicos, onde os valores praticados ficaram em torno de R$ 500 mil. Bate-boca A representação do MPC levou o governador a procurar a imprensa e afirmar que o procurador Gleydson Antônio Pinheiro Alexandre estava “querendo aparecer” e “criando caso” ao questionar a realização do show. Em resposta, o procurador-geral do MPC divulgou nota e alegou que Cid Gomes desrespeitou o órgão ao dar as declarações e “demonstram que o Chefe do Executivo Estadual não tem o menor respeito pelas Instituições Democráticas”. O UOL entrou em contato com a assessoria de Sangalo, na sexta-feira (18), para que prestasse esclarecimento, mas foi informado de que a cantora não tem nada a declarar sobre o assunto.

Leia mais em: http://noticias.bol.uol.com.br/brasil/2013/01/24/mpf-quer-que-cid-gomes-devolva-cache-pago-a-ivete-sangalo-ao-fundo-publico-de-saude-do-ceara.jhtm

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