Portarias DGP

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http://www.imesp.sp.gov.br/PortalIO/DO/BuscaDO2001_11_2.aspx

PORTARIA DGP 14 DE 14/07/1992- Não permite escalar policiais de 1ª classe nos plantões.

http://www.imprensaoficial.com.br/PortalIO/DO/Popup/Pop_DO_Busca1991Resultado.aspx?Trinca=139&CadernoID=ex1&Data=19920715&Name=139667F0003.PDF&SubDiretorio=0&Pagina=4

PORTARIA DGP 28 DE 10/10/1994- Obriga o porte de arma, algema, identificação funcional e distintivo para os policiais, não confiar a arma a ninguém, a não ser superior imediato ou seccional, e outras providências a respeito.

http://www.imprensaoficial.com.br/PortalIO/DO/Popup/Pop_DO_Busca1991Resultado.aspx?Trinca=139&CadernoID=ex1&Data=19941020&Name=13968AK0004.PDF&SubDiretorio=0&Pagina=5

PORTARIA DGP – 38/2004 de 28-9-2004 Obriga o porte de arma, algema, identificação funcional e distintivo para os policiais, não confiar a arma a ninguém, a não ser superior imediato ou seccional, e outras providências a respeito. Consoante à port. 28/94.

http://www.imprensaoficial.com.br/PortalIO/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=/2004/executivo%2520secao%2520i/setembro/29/Pag_0007_E5TORE7RQ7CKIe466LC1VI93F36.pdf&pagina=7&data=29/09/2004&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=10007

PORTARIA DGP – 34, de 17 de dezembro de 2008 - Disciplina o porte de arma de fogo por policiais civis aposentados.PORTARIA DGP – 35, de 17 de dezembro de 2008 – Disciplina o cumprimento da Resolução SSP-336/2008, que trata dos procedimentos relativos à apreensão, acondicionamento, guarda e incineração de drogas.

PORTARIA DGP-18, de 18-5-2009 – Regulamenta o processo de investigação éticosocial sobre os candidatos aos cargos policiais civis

PORTARIA DGP-19, de 18-6-2009 – Regulamenta emissão de autorização de porte de arma de fogo particular em serviço pelos policiais civis.

Portaria DGP – 24, de 16-7-2009 - Institui o “Banco de Permutas”

Portaria DGP-25, de 21-7-2009 - Estabelece diretrizes para a designação de sede de exercício dos Policiais Civis em estágio probatório.

http://www.imesp.sp.gov.br/PortalIO/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=/2009/executivo%2520secao%2520i/julho/22/pag_0012_E93P1GGJMBU1KeCOPTMDKUNDP2M.pdf&pagina=12&data=22/07/2009&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=10012

PORTARIA DGP – 26, de 24-7-2009 – Estabelece normas para padronização da identidade visual institucional da Polícia Civil

PORTARIA DGP- 54, de 9-10-2009 - Regulamenta, no âmbito da Polícia Civil, as atividades de escolta e guarda de presos

Portaria DGP-8, de 25-2-2010
Disciplina a destruição de coletes balísticos inservíveis
pertencentes à Polícia Civil

http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20100226&p=1

Portaria DGP-24, de 1º-5-2010

Regulamenta o processo de indicação e inscrição “ex officio” de policial civil ao curso de reciclagem compulsória na Academia de Polícia, instituído pelo Regulamento aprovado pela Resolução SSP-104, de 05-07-1983, e dispõe sobre o controle de qualidade dos serviços de polícia judiciária

http://www.imesp.sp.gov.br/PortalIO/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=/2010/executivo%2520secao%2520i/maio/04/pag_0008_6AES5O0T2VRRQe0N621D5STA83S.pdf&pagina=8&data=04/05/2010&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100008

Portaria DGP – 22, de 16-4-2010

Disciplina os procedimentos administrativos para edição dos atos de remoção de integrantes da carreira de Delegado de Polícia

http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20100417&p=1

Portaria DGP 30/10 17/06/10

Disciplina porte e qualificação para uso de armas de fogo.

http://samogin.wordpress.com/2010/06/18/dgp-regulamenta-porte-de-arma-e-qualificacoes/

Portaria DAP-7, de 20-08-2010
Dispõe sobre critérios de carga pessoal de armas de fogo e munições na Polícia Civil de São Paulo e outras providências correlatas
Portaria DGP – 20, de 14-4-2011, Regulamenta os procedimentos de Polícia Judiciária nos casos de “resistência seguida de morte”
http://samogin.wordpress.com/2011/04/18/portaria-dgp-20-de-14-4-2011regulamenta-os-procedimentos-de-policia-judiciaria-nos-casos-de-%E2%80%9Cresistencia-seguida-de-morte%E2%80%9D/

Portaria Decap – 8, de 22-6-2011 Cria e Implementa Novo Sistema de Gestão das unidades territoriais da Polícia Civil no âmbito do Departamento de Polícia Judiciária da Capital

http://www.imprensaoficial.com.br/PortalIO/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=/2011/executivo%2520secao%2520i/junho/23/pag_0051_5L9GJ7N639N6Me3JGOPOEROLCEB.pdf&pagina=51&data=23/06/2011&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100051

Portaria DGP-45, de 21-10-2011

http://samogin.wordpress.com/2011/10/24/13836/

 

Estabelece regras relativas ao registro, à autuação e ao trâmite de papéis no âmbito da Polícia Civil

Portaria DGP 08/2012 publicada em 29/03/2012 – Caderno Executivo I
Estabelece normas para informação de dados e
pesquisas de pessoas, solicitadas por radiodifusão
ao Centro de Operações da Polícia Civil – CEPOL

http://samogin.wordpress.com/2012/04/02/portaria-dgp-082012-publicada-em-29032012-caderno-executivo-i-estabelece-normas-para-informacao-de-dados-e-pesquisas-de-pessoas-solicitadas-por-radiodifusao-ao-centro-de-operacoes-da-pol/

 PORTARIA DPPC N° 04/13 – PROCEDIMENTOS PARA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÕES NO DPPC.

D.O.E  08/06/2013, PODER EXECUTIVO SEÇÃO I-   PAG 20.

ACESSE: http://www.imprensaoficial.com.br

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DE

PROTEÇÃO À CIDADANIA

Portaria DPPC nº 04/2013

Estabelece diretrizes para a expedição de intima-

ções, no âmbito do Departamento de Polícia de

Proteção à Cidadania – DPPC

http://samogin.wordpress.com/2013/06/17/portaria-dppc-no-042013-estabelece-diretrizes-para-a-expedicao-de-intima-coes-no-ambito-do-departamento-de-policia-de-protecao-a-cidadania-dppc/

 quarta-feira, 6 de novembro de 2013 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 123 (210) – 33

DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR. MAURÍCIO

GUIMARÃES PEREIRA

Portaria DGP-39, de 05-11-2013

Disciplina o afastamento de policiais civis para

viagem

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